
Recém-saído da imprensa
Artigos

Direito à Prioridade no Atendimento e Acolhimento Humanizado
Com a expansão da tecnologia, a acessibilidade digital tornou-se um direito essencial. Pessoas atípicas dependem cada vez mais de plataformas online para estudar, trabalhar, se comunicar e acessar serviços públicos e privados. Por isso, sites, aplicativos e portais precisam adotar recursos como leitura de tela, navegação simplificada, contraste adequado, legendas, tradução em Libras e comandos intuitivos. A Lei Brasileira de Inclusão exige que ambientes digitais sejam desenvolvidos para todos, considerando diferentes formas de compreender e interagir com informações. A acessibilidade digital não é um bônus tecnológico: é um direito fundamental que garante autonomia, participação social e igualdade real no mundo moderno.

Direito à Prioridade no Atendimento e Acolhimento Humanizado
O atendimento preferencial não é apenas uma questão de organização — é uma forma de respeito à dignidade das pessoas atípicas. Muitas delas enfrentam dificuldades com espera prolongada, ambientes sensoriais desconfortáveis, barulhos excessivos ou rotinas imprevisíveis. O direito à prioridade visa reduzir esses impactos, garantindo um ambiente mais seguro e confortável em unidades de saúde, repartições públicas, bancos, supermercados e outros serviços essenciais. Além disso, o acolhimento humanizado é parte desse direito, exigindo preparo das equipes, comunicação clara e sensibilidade às necessidades individuais. Prioridade não é privilégio: é uma medida de inclusão que possibilita o exercício pleno da cidadania.
- Inclusão de Pessoas Atípicas
A discussão sobre o direito das pessoas atípicas aquelas que apresentam padrões neurológicos, comportamentais ou sensoriais fora da média social tem ganhado força dentro do… Leia mais: Inclusão de Pessoas Atípicas - Inclusão Escolar como Direito Fundamental: Obrigações das Escolas e Garantias das Pessoas Atípicas
A educação inclusiva é um dos pilares mais importantes na proteção jurídica das pessoas atípicas. No Brasil, a legislação não apenas permite que estudantes atípicos… Leia mais: Inclusão Escolar como Direito Fundamental: Obrigações das Escolas e Garantias das Pessoas Atípicas - Autonomia, Capacidade Civil e Tomada de Decisão Apoiada: Um Novo Paradigma de Direitos
Por muitos anos, pessoas com condições atípicas eram automaticamente consideradas incapazes ou incapacitadas para atos da vida civil. Esse paradigma ultrapassado começou a ser rompido… Leia mais: Autonomia, Capacidade Civil e Tomada de Decisão Apoiada: Um Novo Paradigma de Direitos - Inclusão no Mercado de Trabalho: Igualdade de Oportunidades para Pessoas Atípicas
O ingresso e a permanência de pessoas atípicas no mercado de trabalho são assegurados por uma série de normas que visam eliminar barreiras e promover… Leia mais: Inclusão no Mercado de Trabalho: Igualdade de Oportunidades para Pessoas Atípicas - A Proteção Constitucional das Pessoas Atípicas e o Dever Estatal de Inclusão
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um marco civilizatório ao garantir que todas as pessoas são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.… Leia mais: A Proteção Constitucional das Pessoas Atípicas e o Dever Estatal de Inclusão - Direito à Saúde das Pessoas Atípicas: Atendimento Humanizado, Prevenção e Acesso Integral
O sistema de saúde, público e privado, tem a obrigação de atender pessoas atípicas com prioridade, respeito e individualização. O atendimento muitas vezes exige mais… Leia mais: Direito à Saúde das Pessoas Atípicas: Atendimento Humanizado, Prevenção e Acesso Integral
